Termos de Uso — Motzi Pizza Artesanal

Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização das páginas públicas do site da Motzi.

1. Identificação da Motzi

O site é mantido pela Motzi Pizza Artesanal, nome empresarial 65.105.061 LUCAS LAPCZHAK MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 65.105.061/0001-69, com endereço na Q 204, Ed. Alfa Mix Center, sala 265, Águas Claras, Brasília — DF, CEP 71939-540.

Contato: contato@motzipizza.com.br.

2. Aceitação e proteção do consumidor

Ao utilizar o site, você declara ter lido e compreendido estes Termos. Nenhuma disposição aqui afasta ou reduz direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

3. Finalidade do site

O site tem caráter institucional, informativo e comercial. Ele apresenta a marca, produtos, cardápio, orientações de preparo, disponibilidade pública e caminhos para os canais de atendimento e compra.

Na versão atual, o site não possui carrinho, checkout, processamento de pagamento ou conclusão direta de pedidos. A contratação ocorre nos canais externos indicados.

4. Produtos e modalidades

A Motzi trabalha com pizzas artesanais e outros produtos vendáveis. Quando aplicável, as ofertas podem ser apresentadas nas modalidades:

• HOT, preparada para consumo imediato;
• FROZEN, congelada e destinada à finalização em casa.

Por se tratar de produção artesanal, podem ocorrer pequenas variações naturais de formato, aparência, distribuição de ingredientes e acabamento, sem prejuízo dos requisitos de identidade, segurança e qualidade do produto.

5. Informações, preços e ofertas

A Motzi procura manter nomes, descrições, ingredientes, preços, modalidades e orientações atualizados. O preço, a taxa, a condição promocional, o prazo e a disponibilidade efetivamente apresentados no canal em que o pedido for concluído devem ser conferidos antes da contratação.

Os canais podem possuir condições, taxas e formas de pagamento próprias. Erros evidentes ou divergências serão tratados de boa-fé, com respeito à legislação aplicável e ao direito à informação.

6. Disponibilidade

A disponibilidade varia conforme programação de produção, estoque, modalidade, canal e período de operação. A indicação pública pode mudar até a confirmação no canal de compra.

Consultar a disponibilidade pelo WhatsApp não constitui reserva ou confirmação de pedido. A contratação somente é concluída após confirmação expressa no canal aplicável.

7. Canais de pedido e atendimento

No escopo atual:

• o iFood é o canal principal de delivery e pode oferecer outras modalidades conforme sua configuração;
• o WhatsApp é destinado ao atendimento assistido e à retirada no local;
• o site atua como vitrine, fonte de informação e direcionamento para o canal adequado.

Pedidos, pagamentos, cancelamentos, reembolsos, prazos e suporte realizados em plataforma externa também se submetem aos termos e fluxos daquele fornecedor, sem afastar as responsabilidades legais de cada parte.

8. Ingredientes, alergênicos e restrições alimentares

As descrições de ingredientes têm finalidade informativa. Pessoas com alergias, intolerâncias, restrições alimentares ou necessidades específicas devem consultar a Motzi antes de concluir o pedido.

A produção pode ocorrer em ambiente que manipula diferentes ingredientes, com possibilidade de contato cruzado. A ausência de um ingrediente na descrição não deve ser interpretada como declaração de produto livre de alergênicos, salvo quando houver informação específica, validada e vigente.

9. Conservação e preparo

Produtos congelados ou que exijam finalização devem ser armazenados e preparados conforme as orientações vigentes publicadas pela Motzi e as informações que acompanham o produto.

O consumidor deve respeitar as condições de conservação, validade, integridade da embalagem e preparo. Em caso de dúvida sobre integridade ou segurança, não consuma o produto e entre em contato com a Motzi.

10. Google Maps

O mapa, as rotas e o perfil público exibidos ou vinculados pelo site são fornecidos pelo Google. O uso desses recursos está sujeito aos Termos Adicionais do Google Maps e Google Earth e à Política de Privacidade do Google.

11. Avaliações públicas

O site pode apresentar a nota geral e até cinco avaliações do Perfil da Empresa da Motzi no Google, selecionadas segundo o critério de relevância disponibilizado pelo fornecedor.

As opiniões pertencem aos respectivos autores e não representam necessariamente a posição da Motzi. A publicação, ordenação, moderação, remoção e denúncia seguem os mecanismos e a política de conteúdo gerado por usuários do Google Maps.

12. Links e serviços externos

O site pode conter links para iFood, WhatsApp, Google, Instagram, Threads e outros serviços. A Motzi não controla a disponibilidade, a segurança, o conteúdo ou as práticas desses ambientes externos. O usuário deve consultar os termos e políticas aplicáveis antes de utilizá-los.

13. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a marca Motzi, os textos, a identidade visual, fotografias, vídeos, ilustrações e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou utilizar esses materiais de forma a sugerir vínculo, autorização ou endosso inexistente, sem autorização prévia ou fundamento legal.

14. Uso adequado

O usuário não deve tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site, acessar áreas restritas sem autorização, introduzir código malicioso, sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura, coletar dados de forma ilícita ou utilizar o conteúdo para fraude ou violação de direitos.

15. Funcionamento e manutenção

A Motzi busca manter o site disponível e correto, mas poderá realizar atualizações, manutenções ou interrupções necessárias. Conteúdos e funcionalidades podem ser ajustados para refletir a operação, a segurança, as regras de negócio ou exigências legais.

16. Responsabilidades

Cada parte responde pelos atos que praticar e pelas obrigações que lhe sejam legalmente atribuídas. A Motzi não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros, ao dispositivo ou à conexão do usuário, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

Nenhuma disposição destes Termos limita de forma indevida a responsabilidade da Motzi por seus produtos, informações, atos ou obrigações legais.

17. Privacidade

O tratamento de dados relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, na operação, nos canais, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente, sua data e sua vigência permanecerão indicadas nesta página.

19. Legislação aplicável e solução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios e órgãos competentes, preservados o foro e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

20. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@motzipizza.com.br.